Legislação
Resolução CEP/UFF 244/2008 – Estabelece o Currículo do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Área de Concentração ‘Estudos da Subjetividade’ – Mestrado e Doutorado.
Instrução Normativa 01/2010 – Estabelece nova redação aos artigos 1º e 6º da Resoluçao 244/2008, esclarecendo a regra para integralização dos créditos das disciplinas optativas.
Resolução CEP/UFF 245/2008 – Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Psicologia.
Resolução CEPEX 498/2016 de 30.11.2016 – Regulamento (Antigo) para os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense.
Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1 – Redigida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), que trata do acúmulo de bolsas com rendimentos de atividades remuneradas.
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